Processo 287443/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:24
Autuado em 07/05/2013 11:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4161/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4161/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4161/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas VALDEREZA SOARES DE SOUZA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE NAZARÉ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10739/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10741/13 - DP
15/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 10745/13 - DP
13/01/2014 14:56 do Protocolo 25498/14
10/01/2014 10:35 AR do ofício OCN - 10742/13 - DP
10/01/2014 10:32 AR do ofício OCN - 10740/13 - DP
10/01/2014 10:32 AR do ofício OCN - 10744/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10739/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10740/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10741/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10742/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10744/ 2013   
DP  12/12/2013 Ofício de Contraditório   10745/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4161/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3141/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10145/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 08:03 DP  
04/10/2016 09:26 COEX Informação nº 6950/2016 -
20/09/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2345/2016 -
16/09/2016 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5165/2016 -
16/09/2016 09:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2680/2016 -
01/09/2016 14:27 S2C Acórdão nº 4161/2016 -
21/06/2016 13:40 GCNB  
16/06/2016 08:02 SMPjTC Parecer nº 7496/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas
13/01/2014 17:28 DAT Instrução nº 1535/2016 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10739/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10740/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10741/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10742/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10744/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10745/2013 -
09/12/2013 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3141/2013 -
08/05/2013 19:07 DAT Instrução nº 4097/2013 -
08/05/2013 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10145/2013 -

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